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Em meio à crise enfrentada pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul, os senadores Luis Carlos Heinze – PP/RS – e Hamilton Mourão – Republicanos/RS-participaram, nesta quarta-feira, 23, de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro resultou na promessa de publicação de uma resolução do Conselho Monetário Nacional –CMN -, que permitirá a prorrogação, por até quatro anos, das parcelas de custeio rural.
Heinze destaca que o saldo da reunião traz um alívio imediato para o campo. “Essa resolução chega em boa hora e traz um fôlego essencial para o setor. Ganhamos tempo para respirar e, sobretudo, para construir uma solução mais sólida e definitiva, que realmente leve em conta as perdas acumuladas nos últimos cinco anos”, afirmou o senador.
A prorrogação, no entanto, não será automática e dependerá da análise individual de cada contrato. Além disso, parcelas de investimentos com vencimento previsto para 2025 poderão ser adiadas por até 12 meses após o término do contrato original, respeitando o limite de 8% da carteira de crédito dos bancos. No caso do Banrisul o governo pretende autorizar uma exceção ao Manual de Crédito Rural – MCR -, permitindo que o limite seja ampliado para até 17%.
“A expectativa é que o CMN analise as propostas nos próximos dias, diante da proximidade do vencimento dos custeios, que começa em 30 de abril”, ressaltou Heinze.
Prevenção – durante a reunião, o senador Luis Carlos Heinze também apresentou duas propostas voltadas ao refinanciamento de longo prazo das dívidas rurais. A primeira sugere o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A segunda ficou por conta da securitização das dívidas, nos moldes do projeto de Lei 320/2025, de sua autoria.
Apesar da sinalização positiva quanto à prorrogação das parcelas via CMN, ambas as iniciativas não foram bem aceitas pelo governo.
“Conseguimos um prazo. Agora a pressão continua para uma solução para essas dívidas acumuladas. Importante que os produtores permaneçam mobilizados”, orienta o senador.
O encontro também incluiu um pedido para a criação de uma linha especial de crédito no novo Plano Safra 2025/26, destinada à prevenção dos efeitos das intempéries climáticas, com foco em investimentos em irrigação e recuperação do solo.