A 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, será realizada em Piratuba-SC, nos dias 15, 16 E 17 de agosto de 2023.
Esta, é a primeira vez que a conferência irá acontecer fora da capital, Florianópolis. Piratuba, é a primeira cidade escolhida para sediar o grande evento.
INFORME 01 – PROCESSO CONFERENCIAL 2023
A 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes CEDCA/SC, por Resolução n° 002, de 31 de março de 2022, conjuntamente pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Mulher e Família em cumprimento ao disposto na Resolução n.º 227, de 19 de maio de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, terá como tema central : “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Passado o período da realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina vem reforçar as orientações sobre os próximos passos até a realização da nossa Conferência Estadual.
Sobre os Delegados(as) Municipais:
De acordo com as orientações enviadas anteriormente aos Municípios
Catarinenses, os(as) Delegados(as) foram distribuídos da seguinte forma:
a) Municípios com até 20 mil habitantes – 3 delegados
b) Municípios com 20 mil até 50 mil habitantes – 4 delegados
c) Municípios com 50 mil até 100 mil habitantes – 5 delegados
d) Municípios com mais de 100 mil habitantes – 6 delegados
Acompanhantes: As Crianças e os Adolescentes deverão estar acompanhados de seu responsável legal (ou por eles autorizados, por meio do formulário de autorização para viagem nacional em ANEXO) durante o deslocamento até o local do evento, e durante toda a realização da 12ª Conferência Estadual.
Ressalta-se, que deslocamento dos(as) delegados(as) representantes
da Sociedade Civil e Governamentais municipais, assim como seus
acompanhantes, até o local de realização da Conferência Estadual é de
responsabilidade da gestão municipal.
Alimentação e Hospedagem será de responsabilidade do Estado.
Na Conferência Estadual, serão eleitos os(as) delegados(as) que representarão Santa Catarina na Conferência Nacional, sendo assim, a gestão estadual ficará responsável pelo deslocamento destes até Brasília. Alimentação e Hospedagem será de responsabilidade do CONANDA.

PROGRAMAÇÃO 12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA
Dia 15 de agosto de 2023
– 16:00 Credenciamento e Acolhida dos Participantes
– 17:30 – 18:30 Abertura e Apresentação Cultural
– 18:30 – 19:00 Aprovação do Regimento Interno
– 19:00 – 20:30 Palestra Magna Tema Central: Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade. Com Cláudio Augusto Vieira da Silva – Presidente CONANDA.
-20:30 Jantar.
Dia 16 de agosto de 2023
– 8:00 – 8:30 Credenciamento
– 8:30 – 10:00 Grupos de Trabalho:
Eixo Temático 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. Coordenadora: Drª. Carla Bressan.
Eixo Temático 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19. Coordenadora: Drª. Ana Soraia Haddad Biasi.
Eixo Temático 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós pandemia. Coordenador: Drª. Neylen Bruggemann Junckes.
Eixo Temático 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico. Coordenador: Dr. Jair Pereira, Drª Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza e Drª Graziela Cristina Luiz Damacena.
Eixo Temático 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19. Coordenador: Dr. André Pinto Dalcarobo.
– 10:00 – 10:30 Intervalo
– 10:30 – 12:00 Grupos de trabalho
– 12:00 – 13:30 Almoço
– 13:30 – 15:30 Grupos de Trabalho:
Eixo Temático 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia. Coordenadora: Drª. Carla Bressan.
Eixo Temático 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19. Coordenadora: Drª. Ana Soraia Haddad Biasi.
Eixo Temático 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia. Coordenador: Drª. Neylen Bruggemann Junckes.
Eixo Temático 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico. Coordenador: Dr. Jair Pereira, Drª Glaucia Martinhago Borges Ferreira de Souza e Drª Graziela Cristina Luiz Damacena.
Eixo Temático 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19. Coordenador: Dr. André Pinto Dalcarobo.
– 15:30 – 16:00 Coffee Break
– 16:00 – 18:00 Sistematização das Propostas
– 18:00 – 19:00 Apresentação Cultural
– 19:00 Jantar
Dia 17 de agosto de 2023
– 8:00 – 8:30 CREDENCIAMENTO
– 8:30 – 10:30 PLENÁRIA FINAL: Apresentação e Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho, Eixos 1 à 3.
– 10:30 – 11:00 Intervalo
– 11:00 – 12:00 PLENÁRIA FINAL: Apresentação e Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho, Eixos 4 e 5.
– 12:00 – 13:30 Almoço
– 13:30 – 14:30 Apresentação e Homologação das Moções
– 14:30 – 15:30 Eleição e Homologação dos(as) Delegados(as)
– 15:30 – 16:30 Encerramento
– 16:30 Apresentação Cultural
– 17:00 Coffee Break

Parágrafo único: A Comissão da 12ª Conferência tem a prerrogativa de alterar o cronograma previsto no Regimento conforme eventual necessidade.