O município de Machadinho realizou na sexta-feira, 13 de maio, uma audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais do Relatório Circunstanciado, do primeiro quadrimestre de 2022 (janeiro, fevereiro, março e abril).

Segundo Darli Spanholo, da Assessoria Contábil da prefeitura, o orçamento de Machadinho para 2022, prevê uma arrecadação de R$32 milhões.

O município arrecadou em 4 meses, até 30 de abril de 2022, R$11.699.608,72. Machadinho aplicou, à menor, do que arrecadou. Entre o executivo e o legislativo, foram aplicados R$10.806. 422, 83. Ficando, R$893.185,89, abaixo do arrecadado.

Ainda não houve uma aplicação equivalente, ou o mínimo necessário no setor da educação, onde o percentual ficou em 19.51%. Sendo assim, o município terá que aplicar, além dos 25% dos dois quadrimestres posteriores, R$452 mil, que foram aplicados a menos, nestes primeiros 4 meses.

Já no setor de Saúde, o percentual ultrapassou os 15% mínimos necessários, ficando em 20.44%. Ultrapassando R$449 mil, além dos 15%.

Com relação aos valores das Equivalências Financeiras, o município teve uma queda bem sensível na arrecadação dos Recursos Hídricos, nestes primeiros 4 meses. Houve também uma retração na arrecadação do ISS. Nestes itens, a expectativa é de que a arrecadação se normalize.

Entre outros, investimentos foram realizados durante os primeiros 4 meses, em equipamentos, em materiais permanentes, obras de pavimentação, contrapartidas de emendas. Estes, somaram R$2.528.000,00, no período.

O município, conforme a lei, mantem o equilíbrio com relação aos investimentos e as aplicações, no quadro de pessoal e encargos. Houve o afastamento de servidores aposentados, por imposição da lei da aposentadoria e por imposição do Tribunal de Contas do Estado, novas contratações emergenciais estão sendo realizadas, para suprir o quadro de funcionários.

Um dever funcional da administração perante o tribunal de contas, é manter o equilíbrio nas contas públicas. E a parte técnica, com o apoio do controle interno e das secretarias municipais, realizam todos os procedimentos necessários, controlando as despesas com as recomendações das leis, para que haja o equilíbrio fiscal.

Por: Paul da Rosa
Fonte: Rádio Club FM 96.7