Há exatos 10 anos, em 8 de maio de 2013, consumidores acordavam com a notícia de que o leite na mesa de qualquer pessoa poderia estar adulterado. Naquela data, o Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul colocava em prática a “Operação Leite Compensado”, que investigava a adição de água e ureia na bebida, a fim de aumentar o volume do produto – e o rendimento das vendas.

Nesta reportagem, o g1 explica como ocorria a fraude, como ela foi descoberta e o que foi feito para fiscalizar e garantir a qualidade do leite produzido no estado.

Como o leite era adulterado
Como a fraude foi descoberta
Como foi a operação
Como está a investigação
Qual a situação atual da produção de leite

1. Como o leite era adulterado
Segundo o MP, existiam duas formas de adulteração do leite, uma para melhorar a qualidade da bebida estragada e outra para aumentar o volume da carga, com adição de água.

Fraude de qualidade: adição de água oxigenada para equilibrar acidez de leite envelhecido
Fraude fiscal: adição de água, para aumentar volume, e de ureia, para mascarar adulteração
Na fraude fiscal, a cada 100 litros de leite produzidos, eram acrescentados 10 litros de água e 1 litro de ureia.

“Tinha transportador de leite que chegou a adicionar, em um mês, 600 mil litros de água. Na época, era em torno de R$ 1 a remuneração [do litro] do leite cru. Então, o sujeito já estava angariando um patrimônio, de forma ilícita, bastante expressivo”, afirma o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar, promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.

2. Como a fraude foi descoberta
Análises feitas pelo Ministério da Agricultura (MAPA) em 2012 detectaram a presença de formol, em razão da adição de ureia, em amostras de leite de dois locais diferentes do estado. Como a prática de adicionar formol havia deixado de ser realizada havia cerca de 30 anos, com novas técnicas de conservação da bebida, houve a desconfiança dos especialistas.

“A investigação começou a partir de dois laudos, com uma substância cancerígena. Em situações distintas do estado, em produtores diversos. Uma coisa não tinha ligação com a outra”, diz o promotor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, que atuou no caso.

A cadeia da produção de leite é composta por quatro etapas: produção, transporte, resfriamento e indústria. A fraude foi identificada, inicialmente, na etapa do transporte. Os empresários eram pagos, não por quilômetro rodado, mas por litro transportado. Assim, o acréscimo de água rendia mais dinheiro a eles.

No entanto, atores de todos esses níveis participavam da fraude de alguma maneira. Rockembach e Bastos afirmam que água era adicionada no leite em todas as etapas por uma “cultura” do setor. Para não perder contratos com produtores, a indústria fazia vista grossa para a irregularidade, explica o promotor.

“Todos colocavam água. Era uma cultura criminosa. Instalou-se aí uma promiscuidade nesse relacionamento, e a indústria passou a aceitar, passou a ser refém dessa situação”, afirma Rochemback.

3. Como foi a operação
A operação foi realizada após dois meses de investigação. O MP obteve autorização judicial para realizar monitoramento, vigilância, escutas telefônicas, filmagens e fotografias. Depois, foram expedidos mandados de busca e apreensão e de prisão em diversas cidades do RS.

Logo no primeiro dia, cinco empresas de transporte de leite foram alvo da operação, que cumpriu nove mandados de prisão em Horizontina, Ibirubá e Guaporé.

4. Como está a investigação
Entre 2013 e 2017, foram realizadas 12 fases da operação. Ao todo, foram 82 prisões em 85 municípios do RS.

O MP identificou 275 pessoas envolvidas nas irregularidades. Até agora, 25 pessoas já foram condenadas e 27, absolvidas. Os demais 223 réus aguardam julgamento.

“Ainda remanescem alguns processos, tanto criminais quanto cíveis”, comenta o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
Termos de ajustamento de conduta firmados entre as autoridades e empresas envolvidas no esquema resultaram em R$ 12 milhões revertidos para o reforço da fiscalização por parte de órgãos públicos.

“No sentido de que isso resultasse um retorno indireto à população, que acabou sofrendo naquele momento. Não teríamos como fazer chear a cada consumidor lesado esse ressarcimento por parte das indústrias”, fala o coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar.

5. Qual a situação atual da produção de leite
Atualmente, o MP afirma que houve uma adequação do setor, para impedir novas fraudes. Depois da Leite Compensado, uma legislação estadual regulamentou o setor de transporte e fixou regras de fiscalização nas etapas da cadeia produtiva.

“Tem que ter uma tríade de situações para enfrentar uma cultura criminosa: legislação adequada e rigorosa, fiscalização presente e repressão”, afirma Mauro Rochemback.
Na avaliação do promotor criminal, a indústria ficou mais rigorosa para evitar a adulteração do leite.

“A indústria ficou mais rigorosa na análise desse leite que recebia, porque sabia que ia ser responsabilizada. A indústria se deu conta que o produto lácteo foi muito abalado pela descrença da população e que, quem estava perdendo, era ela, a indústria”, diz Rochemback.

Fonte:g1 RS