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A reunião foi realizada na terça-feira, 25 de janeiro. Os recursos do Programa Avançar do estado do Rio Grande do Sul, destinados a Secretaria da Agricultura, serão destinados a programas de captação e armazenagem de Água. O Estado pretende viabilizar a construção de açudes e cisternas até o mês de junho de 2022, visando o aproveitamento do período de chuvas.
Para viabilizar o avanço do programa a primeira medida foi a manifestação de interesse das prefeituras, que ocorreu até o dia 24 de janeiro. A urgência na efetivação se deve ao convênio de recuperação fiscal que deve ser firmado nas próximas semanas, pois, entre a assinatura e a homologação do mesmo, o Estado ficará impedido de firmar novos convênios. Todavia, a seleção dos beneficiários se dará nos próximos meses através dos conselhos agropecuários de cada município.
Açudes:
-Construção de 10 açudes por município (total 4970 açudes);
-Convênio com repasse de recurso aos 497 municípios do RS (R$ 9.000,00 por açude em horas maquina);
-Escolha dos beneficiários será através do Conselho Agropecuário, processo ao qual o STR deve participar;
-Elaboração dos projetos será feita pela EMATER;
Cisternas:
-Construção de 500 Cisternas de cimento (4 cm de espessura) dupladas, com capacidade total de armazenamento de 30 mil litros;
-Público Alvo: Produtores de leite, aves e suínas.
-Contrapartida do Agricultor: Área de telhado, calhas e encanamento até a cisterna;
-Escolha dos beneficiários será através do Conselho agropecuário, processo ao qual o STR deve participar;
Poços:
-Construção de 1 poço por município (497);
-Estado proporciona estrutura completa perfuração, bomba, quadro de comandos, caixa d’agua com torre e base e outorga d’água;
-Contrapartida do município: Viabilizar a rede de distribuição aos agricultores;
-Escolha do local será técnica através de estudo geológico, de acordo com a viabilidade do local.
* Para a escolha dos beneficiários para construção de açudes e cisternas os Sindicatos devem estar articulando junto as demais entidades (Emater, Secretaria da Agricultura e demais) do Conselho Agropecuário do seu município.
PROGRAMA TROCA TROCA
-Anistia aos beneficiários do Programa Troca Troca de Milho e Forrageiras 2021 em municípios com decreto de emergência. Orçamento de 18 milhões de reais para o milho e 10 milhões para o Forrageiras, já foi solicitado, para posterior publicação do decreto.
CRÉDITO EMERGENCIAL e BOLSA ESTIAGEM
Governo Estadual está analisando linha de crédito emergencial com valor de R$ 10.000,00 e 5 anos de prazo para pagamento aos agricultores atingidos pela estiagem, a linha será operacionalizada pelo Banrisul e o pagamento de juros de responsabilidade do estado. Além do crédito a FETAG-RS reforçou o pedido de implementação de um auxílio (bolsa estiagem) para os produtores mais fragilizados, que não tem acesso ao crédito.
MÁQUINAS PARA ESTRADAS E ACESSOS NO MEIO RURAL
Está em andamento a licitação de 15 kits com 5 equipamentos (retroescavadeira, moto niveladora, caminhão caçamba, escavadeira hidráulica e rolo compressor), destinados as associações dos municípios para uso exclusivo na melhoria e construção de estradas e acessos no meio rural.
Por: Paul da Rosa
Fonte: Rádio Club FM 96.7/Ascom FETAG