A administração municipal de Machadinho, publicou um Decreto, no dia 02 de fevereiro, comunicando que o dia 20 de fevereiro, será ponto facultativo no serviço público municipal.

Considerando que, de 17 a 21 de fevereiro, celebra-se tradicionalmente as festividades do Carnaval, festividade que faz parte da cultura Brasileira.

Portanto, o dia 20 de fevereiro de 2023, segunda-feira, será considerado PONTO FACULTATIVO no serviço público municipal, não havendo expediente, em todos os setores da Administração Municipal, exceto, na Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Os serviços de saúde, urgências e emergências serão prestados pelo PADU – Pronto Atendimento de Urgência.

Confira o Decreto, na integra:

DECRETO N.º 866/2023
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.

ALCIR GRISON, Prefeito Municipal de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que, entre os dias 17 de fevereiro a 21 de fevereiro, celebrar-se tradicionalmente as festividades do C A R N A V A L,
Considerando que esta festividade faz parte da cultura brasileira.
D E C R E T A:
Art. 1º. No dia 20 de fevereiro de 2023 – segunda-feira, será considerado PONTO FACULTATIVO no serviço público municipal, não havendo expediente em todos os setores da Administração Municipal, exceto, na Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º. Os serviços de saúde, urgências e emergências serão prestados pelo PADU – Pronto Atendimento de Urgência.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MACHADINHO, RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023.

ALCIR GRISON
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

Janete Piana
Secret. Municipal de Administração