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306 ocorrências, foram atendidas pelo Conselho Tutelar de Machadinho, no ano de 2022. Em comparação com o ano de 2021, houveram 280 ocorrências durante todo o ano. Estes números mostram a grande importância do Conselho no município.
Com relação a abuso e exploração infantil, em 2021 foram 5 casos. Em 2022, foram 8 a 10 casos.
Segundo o presidente do Conselho Tutelar, Matheus Klein, esta é uma situação preocupante, pois, na comparação 2021/2022, houve um aumento de 20 a 50%.
Em comparação com cidades vizinhas, Matheus, coloca que Machadinho, se destaca muito em número de ocorrências atendidas pelo Conselho. Comparando com Maximiliano de Almeida, por exemplo, a demanda de Machadinho, em número de ocorrências e em casos de abuso e exploração infantil, foi quase o dobro da primeira.
Estes números, reafirmam a importância do Conselho e dos Conselheiros para o município. Estes profissionais são de suma importância para a manutenção de famílias e uma sociedade mais segura.
O Conselho Tutelar, é um órgão público municipal, que tem sua origem no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.
Já, o conselheiro tutelar é um servidor público eletivo, com algumas diferenças fundamentais: é eleito pela população em um processo idêntico com as eleições municipais e tem mandato fixo de quatro anos e pode ser reeleito. Para isso, ele precisa ter reconhecida idoneidade moral, ter idade superior a 21 anos e residir no município. O voto é facultativo. Ele não ocupa cargo de confiança da prefeitura, não é subordinado ao prefeito e não é um empregado da prefeitura.
Funções do Conselheiro
É importante, deixar o preconceito de lado. Tanto para o lado de quem atende, quanto o de quem é atendido. Não se pode julgar a condição de uma família que busca o Conselho Tutelar, pois, este é um ato de coragem para a resolução de um problema, pelo qual, a família pode estar passando.
O conselheiro pode atender as famílias em inúmeros casos, como abuso sexual, agressão física ou psicológica, falta de atendimento em escolas ou em postos de saúde, por exemplo.
Além da procura, quando os conselheiros percebem que ao seu redor existem comportamentos repetidos que violam a garantia de direitos das crianças e adolescentes, eles devem examinar a situação e, se necessário, repassar para outros órgãos competentes.
A defesa da criança e do adolescente, tem que ser uma das bases da nossa sociedade. O respeito aos direitos deste público, precisa ser garantido. Os Conselheiros Tutelares, trabalham para que isso seja possível.
O contato do Conselho Tutelar de Machadinho, é: 54 98401 7948
Fonte: Rádio Club FM 96.7