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A Câmara de Vereadores de Machadinho realizou mais uma reunião na noite da terça-feira, dia 14 de dezembro de 2021. Foi a segunda sessão ordinária deste mês de dezembro. Em pauta, os seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI Nº 075/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que: Institui o Plano Diretor de Machadinho/RS e dá outras providências. O Plano Diretor ordenará o desenvolvimento de Machadinho e o crescimento da cidade. Este projeto de lei é resultado de um amplo debate iniciado em 2019, com reuniões, oficinas e apresentação de propostas pela comunidade, que foram compiladas por uma comissão designada pelo prefeito. Resultado de muitas reuniões com representantes de entidades que deram a sua importante contribuição para o texto final. Este projeto estava na mesa diretora, para análise e parecer jurídico da câmara e nesta sessão, foi discutido amplamente e votado. Ficou alterado por emenda, o anexo 1 do artigo 32. O projeto foi aprovado por unanimidade.
– PROJETO DE LEI Nº 77/2021, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do poder executivo, que: Autoriza a contratação emergencial de Professores e cadastro de reserva, para a Rede Municipal de Ensino. Tendo em vista o significativo aumento no número de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino no corrente ano e a exoneração de professores aposentados, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura necessita de mais profissionais para atender as demandas no ano de 2022. O cadastro reserva se fundamenta na necessidade imediata de contratação de profissionais, face uma eventual necessidade no decorrer do ano letivo, evitando falta de professores. Aprovado por unanimidade.
– PROJETO DE LEI Nº 78/2021, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do poder executivo, com regime de urgência, que: Autoriza a prorrogação de contrato emergencial. Trata-se de projeto de lei com finalidade de autorizar a contratação emergencial de professores para a rede municipal de ensino. As contratações se farão necessárias em virtude do aumento das turmas na Educação Infantil e Ensino Fundamental Final. Desta forma haverá o atendimento adequado para os alunos. Aprovado por unanimidade.
Caso o cidadão (ã), queira esclarecer alguma dúvida sobre os projetos apreciados, basta procurar seu vereador ou a câmara de vereadores, os mesmos estão à disposição.
Machadinhense, exerça a sua cidadania. Conheça as atividades dos vereadores, faça valer o seu voto, a sua opinião. Participe das atividades de nossos representantes. Nossa Câmara é atuante, trabalha para o povo e precisa da sua participação! Vá para a Câmara.
A próxima sessão será realizada terça-feira, dia 14, às 19h00m, no andar superior do Clube União.
Por: Paul da Rosa
Fonte: Rádio Club FM 96.7