A partir desta quinta-feira, 1º de junho, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será cobrado em alíquota única em todo o Brasil, no valor de R$ 1,22 (ad rem). Como resultado dessa mudança, espera-se um aumento no preço da gasolina em 23 estados e no Distrito Federal, de acordo com um levantamento realizado pela consultoria Leggio.

Segundo o levantamento, em pelo menos nove estados, o preço da gasolina deve subir 5% ou mais após a implementação dessa alteração no ICMS. Apenas três estados devem registrar uma diminuição no preço do combustível.

Anteriormente, as alíquotas do ICMS variavam de acordo com o valor (ad valorem) e eram definidas individualmente por cada estado, geralmente situando-se entre 17% e 18%.

Os dados do levantamento foram calculados com base nos preços médios da gasolina apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). Os percentuais apresentados representam as expectativas de variação resultantes da mudança na tributação.

Marcus D’Elia, sócio da Leggio, destaca que os preços dos combustíveis são livres no Brasil, o que significa que não é possível afirmar com precisão o valor que será cobrado em cada posto. Além disso, o cálculo considera fatores estáveis, e caso a Petrobras intervenha para absorver o aumento, os resultados podem ser alterados.

Em relação ao posicionamento do Ministério da Fazenda, o ministro Fernando Haddad mencionou no dia 17 de maio que a Petrobras não utilizou todo o potencial de redução nos preços dos combustíveis em seus anúncios recentes, reservando uma margem para compensar reonerações. A CNN entrou em contato com o ministério, mas não obteve confirmação sobre se o ajuste no ICMS estava entre as medidas contempladas.

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, explicou na época da mudança que o novo valor está de acordo com a unificação do ICMS dos combustíveis, que prevê uma alíquota única, abrangendo as cobranças nacionais e específicas.

Xavier afirmou que a premissa básica para definir a alíquota foi considerar as unidades federativas, de forma a evitar perdas. Ele ressaltou que o cálculo foi baseado em uma média das alíquotas modais atualmente existentes no país, resultando no valor estabelecido, que busca atender às 27 unidades federativas sem gerar perdas na arrecadação e solucionar o problema de déficits observado desde o ano passado.

Apesar do aumento no preço da gasolina em alguns estados, Marcus D’Elia destaca que a implementação do imposto único é benéfica, pois simplifica a incidência do ICMS. Ele ressalta que essa medida tem um impacto significativo na sociedade, reduzindo a sonegação fiscal e os custos logísticos de distribuição de combustíveis, além de eliminar perdas tributárias. A partir de agora, haverá uma otimização completa do fluxo logístico, já que tanto o diesel quanto gasolina estarão no modelo ad rem.

Fonte: Informações CNN Brasil