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O Poder Judiciário, da Comarca de São José do Ouro, através de seu Juiz Titular, Dr. Rafael Alessandro Pereira Olympio, realizou na manhã da quinta-feira, 27 de julho, um encontro com prefeitos e autoridades dos municípios; onde foi tratado e informado, sobre a divisão das verbas decorrentes de Penas Alternativas.
Agora, cada entidade, irá investir o recurso e depois, prestar contas ao judiciário. Esse dinheiro é decorrente do pagamento de penas impostas em processos penais, à pessoas que cometem delitos e o valor, é revertido para a comunidade.
Projetos de municípios da região, foram beneficiados, inclusive Machadinho, que teve 3 projetos, dos Bombeiros Voluntários e CONSEPRO, contemplados.
No total, foram repassados R$ 200.000,00, sendo que cada entidade receberá o montante de R$ 8.000,00.
Os projetos apresentados atenderam os requisitos do Edital e se enquadraram como sendo essenciais a segurança pública, a educação, a saúde ou de cunho assistencial.
Foram cadastradas 40 entidades, porém diante da indisponibilidade de valores para contemplar todas, foram aprovados e contemplados os projetos das seguintes entidades:
1. Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Santo Expedito do Sul
2. CPM da Escola Estadual de 1° e 2° Grau Sylvio Dal Moro
3. Associação de Pais e Mestres da Escola e Educação Infantil Eugenio Erminio Grassi
4. Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria Helena Morelo
5. Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Santo Expedito do Sul – RS
6. Município de Machadinho – RS
7. Associação dos Bombeiros Voluntários de Barracão – RS
8. Município de São José do Ouro – RS
9. Polícia Civil de Barracão – RS
10. Conselho da Comunidade na Execução Penal de Lagoa Vermelha – RS
11. Polícia Civil de Cacique Doble – RS
12. CTG Piquete da Querência
13. Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Cacique Doble – RS
14. Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Ouro – RS
15. Polícia Civil de São José do Ouro – RS
16. Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de Machadinho – RS
17. Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Machadinho – RS
18. Escola Estadual de Ensino Médio José Gelain – São José do Ouro – RS
19. Brigada Militar de Cacique Doble – RS
20. Brigada Militar de Tupanci do Sul – RS
21. Brigada Militar de São José do Ouro – RS
22. Brigada Militar de Barracão – RS
23. PATRAM – Patrulha Ambiental da Brigada Militar
24. Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de São José do Ouro – RS
25. Município de Barracão – RS
Fazem parte da Comarca, os municípios de: Santo Expedito do Sul, Tupanci do Sul, Barracão, Machadinho, Cacique Doble e a sede, São José do Ouro.
Ouça, a entrevista, abaixo: